Termos de Utilização
Conteúdo provisório — revisão jurídica necessária
Este texto é uma estrutura editorial e não constitui um documento jurídico final. Está em preparação e será substituído por uma versão revista e aprovada.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o Aquacidade, aceitas estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade.
2. Natureza da plataforma
O Aquacidade é uma plataforma de classificados que coloca utilizadores em contacto. O Aquacidade não é parte nas transações entre utilizadores e não processa pagamentos entre comprador e vendedor.
3. Anúncios e responsabilidade
És responsável pela veracidade e legalidade dos anúncios que publicas. Alguns anúncios podem estar sujeitos a requisitos adicionais ou revisão pela equipa do Aquacidade.
4. Pagamentos entre utilizadores
Os pagamentos entre comprador e vendedor são combinados e realizados diretamente entre as partes, fora do Aquacidade. O Aquacidade não garante nem processa esses pagamentos.
5. Conta e utilização
És responsável pela segurança da tua conta e pela utilização que fazes da plataforma, em conformidade com a lei aplicável.
6. Limitação de responsabilidade
O Aquacidade não é parte nas transações e não se responsabiliza pelos acordos entre utilizadores. A responsabilidade da transação é das partes envolvidas.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Última atualização da estrutura: 04/11/2026