Política de Privacidade
Conteúdo provisório — revisão jurídica necessária
Este texto é uma estrutura editorial. Detalhes como prazos de retenção, subprocessadores, bases jurídicas, transferências internacionais e contacto do responsável serão definidos na revisão jurídica e não devem ser considerados definitivos.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais no Aquacidade será identificado na versão final deste documento.
2. Dados recolhidos
O Aquacidade recolhe os dados necessários para o funcionamento da plataforma: conta de utilizador (email, nome), conteúdo dos anúncios que publicas, conversas no chat e preferências de utilização.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados para permitir a publicação de anúncios, a comunicação entre utilizadores, a gestão da conta e a segurança da plataforma.
4. Base jurídica
A base jurídica do tratamento será detalhada na revisão jurídica, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
5. Partilha de dados
Algumas informações dos anúncios são públicas (título, descrição, localização). Os dados da tua conta são visíveis para ti e geridos pela equipa do Aquacidade. Não partilhamos dados com terceiros para fins comerciais sem base jurídica.
6. Direitos do titular
Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento e outros previstos no RGPD. O contacto para exercício de direitos será disponibilizado na versão final.
7. Retenção
Os prazos de retenção dos dados serão definidos na revisão jurídica.
Última atualização da estrutura: 27/10/2026